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Candy Spinz Casino Política de Privacidade

A política de privacidade Candy Spinz Casino foi elaborada para garantir que todos os utilizadores compreendam de forma clara e transparente como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos. O Candy Spinz Casino opera em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019, que adapta o direito português às disposições do regulamento europeu. A proteção de dados dos nossos utilizadores é uma prioridade absoluta, e este documento — a nossa privacy policy — descreve em detalhe todas as práticas relativas à utilização de dados, ao armazenamento de dados e aos direitos que assistem a cada pessoa que utiliza a nossa plataforma.

1. Identidade do Responsável pelo Tratamento de Dados

O Candy Spinz Casino é operado por uma empresa devidamente registada em Curaçao, licenciada pelo Governo de Curaçao para a prestação de serviços de jogo online. Esta entidade assume a qualidade de responsável pelo tratamento de todos os dados do utilizador recolhidos através do domínio candyspinzscasino.com.

Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou com o tratamento de dados, pode contactar a nossa equipa através do endereço de e-mail [email protected] ou pelo apoio ao cliente disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, via chat ao vivo.

2. Encarregado de Proteção de Dados (EPD)

Em cumprimento das obrigações impostas pelo GDPR, o Candy Spinz Casino designou um encarregado de proteção de dados (EPD/DPO — Data Protection Officer) responsável por supervisionar todas as atividades relacionadas com a proteção de dados pessoais e garantir a conformidade com a legislação aplicável.

O encarregado de proteção de dados do Candy Spinz Casino pode ser contactado diretamente através de:

  • E-mail: [email protected]
  • Assunto da mensagem: "Encarregado de Proteção de Dados – Pedido RGPD"

Todas as solicitações relativas ao exercício de direitos RGPD serão respondidas no prazo máximo de 30 dias a contar da receção do pedido.

3. Dados Pessoais Recolhidos pelo Candy Spinz Casino

O Candy Spinz Casino recolhe diferentes categorias de dados pessoais no âmbito da prestação dos seus serviços. A recolha é sempre proporcionada às finalidades pretendidas e efetuada com respeito pelos princípios do RGPD.

3.1 Dados de Identificação

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Nacionalidade
  • Número de documento de identificação (CC, passaporte ou equivalente)
  • Fotografia do documento de identificação (para verificação KYC)

3.2 Dados de Contacto

  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Morada completa (rua, código postal, cidade, país)

3.3 Dados Financeiros

  • Número de cartão bancário (Visa, Mastercard)
  • Dados de contas de carteiras eletrónicas (Skrill, Neteller)
  • Histórico de depósitos e levantamentos
  • Comprovativo de origem de fundos (quando exigido por obrigações AML)

3.4 Dados de Atividade de Jogo

  • Histórico de apostas e sessões de jogo
  • Jogos preferidos e fornecedores utilizados
  • Bónus ativados e utilizados
  • Dados de jogo responsável (limites definidos, pausas, autoexclusão)

3.5 Dados Técnicos

  • Endereço IP
  • Tipo e versão do browser
  • Sistema operativo e dispositivo utilizado
  • Dados de geolocalização aproximada
  • Cookies e identificadores de sessão

3.6 Dados de Comunicação

  • Mensagens trocadas com o serviço de apoio ao cliente
  • E-mails enviados e recebidos
  • Registos de chat ao vivo

3.7 Dados Sensíveis

O Candy Spinz Casino pode, em circunstâncias específicas e com o seu consentimento expresso, recolher dados considerados sensíveis ao abrigo do RGPD, nomeadamente no contexto de medidas de jogo responsável (ex.: informação sobre problemas de dependência declarados pelo utilizador). Este tipo de dados pessoais é tratado com o mais elevado nível de proteção.

4. Métodos de Recolha de Dados

O Candy Spinz Casino recolhe os dados do utilizador através dos seguintes métodos:

  • Registo de conta: dados fornecidos diretamente pelo utilizador aquando da criação da conta.
  • Verificação KYC: documentos enviados para cumprir as obrigações legais de "Conhecer o Seu Cliente".
  • Utilização da plataforma: dados gerados automaticamente durante a navegação e o jogo.
  • Cookies e tecnologias semelhantes: informação recolhida através da política de cookies aplicável.
  • Comunicações: dados partilhados nas interações com o apoio ao cliente.
  • Terceiros: informação recebida de fornecedores de pagamento, parceiros de verificação de identidade e outras entidades autorizadas.

5. Finalidades do Tratamento de Dados no Candy Spinz Casino

O tratamento de dados realizado pelo Candy Spinz Casino serve diversas finalidades legítimas, todas elas devidamente fundamentadas numa base jurídica válida ao abrigo do RGPD:

Finalidade Base Jurídica RGPD
Gestão e manutenção da conta do utilizador Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)
Prestação dos serviços de jogo online Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)
Cumprimento de obrigações legais KYC/AML Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c)
Prevenção de fraude e segurança da plataforma Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)
Promoção do jogo responsável Obrigação legal / Interesse legítimo
Comunicações de marketing (com consentimento) Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)
Melhoria dos serviços e análise estatística Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)
Processamento de pagamentos Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)

6. Política de Cookies do Candy Spinz Casino

A política de cookies do Candy Spinz Casino descreve como utilizamos tecnologias de rastreio para melhorar a sua experiência na plataforma. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem reconhecê-lo nas visitas subsequentes e personalizar os serviços que lhe prestamos.

6.1 Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Essenciais

Indispensáveis para o funcionamento básico da plataforma. Sem estes cookies, serviços como o início de sessão, a gestão de conta e o acesso aos jogos não seriam possíveis. Não requerem consentimento, pois são estritamente necessários.

Cookies Analíticos

Permitem-nos compreender como os utilizadores interagem com o Candy Spinz Casino — quais as páginas mais visitadas, quanto tempo é passado em cada secção e de onde provêm os acessos. Esta informação é utilizada de forma agregada e anónima para melhorar a plataforma.

Cookies Funcionais

Guardam as preferências do utilizador (idioma, tipo de jogo preferido, configurações de conta) para proporcionar uma experiência mais personalizada. A utilização de dados neste contexto é feita apenas para fins de personalização.

Cookies de Marketing

Utilizados para apresentar publicidade relevante e medir a eficácia das nossas campanhas promocionais. Requerem o seu consentimento expresso e podem ser geridos a qualquer momento através das definições de cookies disponíveis no rodapé do site.

6.2 Gestão de Cookies

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do painel de configurações disponível no Candy Spinz Casino. Tenha em atenção que a desativação de certos cookies pode limitar algumas funcionalidades da plataforma.

7. Partilha de Dados com Terceiros

O Candy Spinz Casino pode partilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias, sempre com respeito pelos princípios do RGPD:

7.1 Fornecedores de Serviços de Pagamento

Para processar depósitos e levantamentos, partilhamos os dados necessários com os nossos parceiros de pagamento: MB WAY, Multibanco, Visa, Mastercard, Skrill, Neteller, Paysafecard, Bitcoin, Ethereum, Litecoin e transferência bancária. Estes fornecedores atuam como subcontratantes e estão vinculados a obrigações contratuais de proteção de dados.

7.2 Autoridades Competentes

Em cumprimento das obrigações legais — nomeadamente no âmbito de procedimentos KYC (Know Your Customer) e AML (Anti-Money Laundering) — o Candy Spinz Casino pode ser obrigado a partilhar dados pessoais com autoridades regulatórias, forças de segurança ou outras entidades públicas competentes.

7.3 Parceiros Tecnológicos e Fornecedores de Jogos

Os fornecedores de software de jogo (como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Play'n GO, NetEnt, Microgaming, entre outros) podem ter acesso a dados técnicos e de sessão de jogo estritamente necessários para a prestação dos seus serviços. Todos os parceiros estão sujeitos a acordos de processamento de dados conformes com o GDPR.

7.4 Prestadores de Serviços de Análise e Marketing

Com o seu consentimento, podemos partilhar dados com fornecedores de serviços de análise e marketing digital. Esta utilização de dados é sempre baseada no consentimento e pode ser retirada a qualquer momento.

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8. Transferências Internacionais de Dados

Dado que o Candy Spinz Casino opera a partir de Curaçao, alguns dos seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, o Candy Spinz Casino garante que tais transferências são efetuadas com recurso a mecanismos de proteção adequados, nomeadamente:

  • Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
  • Garantias adequadas ao abrigo do RGPD;
  • Países com decisão de adequação reconhecida pela Comissão Europeia.

9. Segurança de Dados no Candy Spinz Casino

A segurança de dados é uma das principais preocupações do Candy Spinz Casino. Implementamos um conjunto robusto de medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição.

9.1 Medidas Técnicas de Segurança

  • Encriptação SSL/TLS 256 bits: todas as comunicações entre o seu dispositivo e os nossos servidores são encriptadas com o protocolo SSL de 256 bits, garantindo a segurança de dados em trânsito.
  • Firewall e sistemas de deteção de intrusões: protegemos a nossa infraestrutura com firewalls avançadas e sistemas de monitorização contínua.
  • Encriptação de dados em repouso: os dados pessoais armazenados nas nossas bases de dados são encriptados para prevenir acessos não autorizados.
  • RNG certificado: o nosso gerador de números aleatórios (RNG) é certificado por laboratórios independentes, garantindo a integridade dos jogos.
  • Autenticação de dois fatores (2FA): disponível para reforçar a segurança do acesso à conta.

9.2 Medidas Organizativas

  • Acesso aos dados do utilizador restrito a colaboradores com necessidade legítima (princípio do mínimo necessário);
  • Formação regular da equipa em matéria de proteção de dados e RGPD;
  • Procedimentos de resposta a incidentes de segurança de dados;
  • Avaliações periódicas de segurança e auditorias internas.

10. Períodos de Conservação e Armazenamento de Dados

O armazenamento de dados no Candy Spinz Casino é realizado apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a recolha, ou pelo período exigido por obrigações legais aplicáveis. A tabela seguinte resume os principais períodos de conservação:

Categoria de Dados Período de Conservação
Dados de identificação e conta Duração da conta + 5 anos após encerramento
Dados financeiros e transações 10 anos (obrigações fiscais e AML)
Dados de atividade de jogo 5 anos após a última atividade
Comunicações com apoio ao cliente 3 anos após a última interação
Dados de marketing (com consentimento) Até retirada do consentimento
Dados técnicos e logs 12 meses
Dados de verificação KYC 5 anos após encerramento da conta

Após o término dos períodos de armazenamento de dados acima indicados, os seus dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

11. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa de proteção de dados, os utilizadores do Candy Spinz Casino beneficiam de um conjunto abrangente de direitos RGPD que podem exercer a qualquer momento. O Candy Spinz Casino compromete-se a dar resposta a todos os pedidos no prazo de 30 dias.

11.1 Direito de Acesso

Tem o direito de solicitar ao Candy Spinz Casino uma cópia de todos os dados pessoais que detemos sobre si, incluindo informação sobre as finalidades do tratamento de dados, as categorias de dados tratados e os destinatários com quem foram partilhados.

11.2 Direito de Retificação

Se verificar que os seus dados do utilizador estão incorretos ou incompletos, tem o direito de solicitar a sua correção imediata. Pode também atualizar diretamente alguns dados através da área de perfil na sua conta.

11.3 Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido")

Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando estes já não sejam necessários para as finalidades que motivaram a recolha, quando retire o consentimento (e não exista outra base jurídica), ou quando os dados tenham sido tratados ilicitamente. Este direito está sujeito a exceções legais, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento de obrigações AML/KYC.

11.4 Direito à Limitação do Tratamento

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a limitação do tratamento de dados — por exemplo, enquanto a exatidão dos dados está a ser verificada ou enquanto aguarda o resultado de uma oposição ao tratamento.

11.5 Direito à Portabilidade dos Dados

Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se basear no consentimento ou na execução de um contrato.

11.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento de dados baseado no interesse legítimo ou para fins de marketing direto. No caso do marketing, a oposição é sempre honrada de imediato e sem necessidade de justificação.

11.7 Direito de Retirada do Consentimento

Sempre que o tratamento de dados se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento prestado anteriormente.

11.8 Direito de Não Ficar Sujeito a Decisões Automatizadas

Tem o direito de não ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado — incluindo a definição de perfis — que produzam efeitos jurídicos significativos sobre si.

Como Exercer os Seus Direitos RGPD

Para exercer qualquer um dos direitos RGPD acima descritos, pode contactar o Candy Spinz Casino através de:

12. Autoridade de Supervisão — CNPD

Caso considere que o Candy Spinz Casino não está a cumprir as suas obrigações em matéria de proteção de dados ao abrigo do RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

  • CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
  • Rua de São Bento, 148-3.º, 1200-821 Lisboa
  • Website: www.cnpd.pt
  • E-mail: [email protected]

O Candy Spinz Casino incentiva os seus utilizadores a contactarem-nos diretamente em primeiro lugar para resolvermos qualquer preocupação relativa à privacidade ou ao tratamento de dados de forma rápida e eficaz.

13. Jogo Responsável e Dados Pessoais

O Candy Spinz Casino trata os dados pessoais relacionados com o jogo responsável com especial cuidado. As ferramentas de jogo responsável disponíveis na plataforma — incluindo limites de depósito, aposta, perda e sessão, pausas temporárias (24h, 48h, 7 dias, 30 dias) e autoexclusão (6 meses, 1 ano, 5 anos ou permanente) — implicam o armazenamento de dados necessários para garantir a sua eficácia e cumprimento.

Os dados do utilizador recolhidos no contexto do jogo responsável são utilizados exclusivamente para proteger o bem-estar do utilizador e nunca para fins comerciais ou de marketing.

14. Alterações à Política de Privacidade

O Candy Spinz Casino reserva-se o direito de atualizar a sua política de privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Sempre que ocorrerem alterações significativas, os utilizadores serão notificados por e-mail ou através de um aviso proeminente na plataforma.

Recomendamos que reveja periodicamente esta política de privacidade Candy Spinz Casino para se manter informado sobre as práticas de proteção de dados em vigor. A data da última atualização encontra-se sempre indicada no topo deste documento.

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FAQ — Perguntas Frequentes sobre Privacidade no Candy Spinz Casino

O Candy Spinz Casino cumpre o RGPD?

Sim. O Candy Spinz Casino opera em plena conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019, que transpõe o regulamento para o direito português. A nossa política de privacidade reflete todos os requisitos legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Que dados pessoais o Candy Spinz Casino recolhe?

O Candy Spinz Casino recolhe dados pessoais de identificação, contacto, financeiros, de atividade de jogo, técnicos e de comunicação. A recolha é sempre proporcional às finalidades e baseada numa base jurídica válida ao abrigo do GDPR.

Como posso exercer os meus direitos RGPD no Candy Spinz Casino?

Para exercer os seus direitos RGPD — acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição ou retirada do consentimento — contacte o Candy Spinz Casino através de [email protected] ou do nosso encarregado de proteção de dados em [email protected]. Todos os pedidos são respondidos em até 30 dias.

O Candy Spinz Casino partilha os meus dados com terceiros?

O Candy Spinz Casino partilha dados pessoais apenas com parceiros de pagamento, fornecedores tecnológicos e autoridades competentes, sempre nos termos do RGPD e com as devidas salvaguardas contratuais. Não vendemos os seus dados do utilizador a terceiros para fins comerciais.

Como posso gerir os cookies no Candy Spinz Casino?

Pode gerir as suas preferências de cookies através do painel de configurações disponível na plataforma ou nas definições do seu browser. Tenha em conta que a política de cookies do Candy Spinz Casino distingue entre cookies essenciais (não desativáveis) e cookies opcionais (analíticos, funcionais e de marketing).

Como protege o Candy Spinz Casino os meus dados financeiros?

A segurança de dados financeiros no Candy Spinz Casino é assegurada através de encriptação SSL/TLS de 256 bits, firewalls avançadas e sistemas de monitorização contínua. Além disso, os processos de verificação KYC garantem a autenticidade das transações e previnem a fraude e o branqueamento de capitais.

Por quanto tempo o Candy Spinz Casino guarda os meus dados?

O armazenamento de dados no Candy Spinz Casino varia consoante a categoria: os dados de conta são conservados durante 5 anos após o encerramento; os dados financeiros durante 10 anos por obrigações legais; e os dados técnicos durante 12 meses. Após o período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

O Candy Spinz Casino reafirma o seu compromisso inabalável com a privacidade e a proteção de dados dos seus utilizadores. A nossa política de privacidade é um reflexo direto dos valores que nos orientam: transparência, segurança e respeito pelos direitos RGPD de cada pessoa que confia em nós para a sua experiência de jogo online. Se tiver qualquer dúvida sobre a política de privacidade Candy Spinz Casino ou sobre o tratamento de dados que realizamos, não hesite em contactar-nos — estamos sempre disponíveis para o ajudar.

O jogo deve ser uma atividade de entretenimento e nunca uma solução para problemas financeiros.